Educação profissional.
Bolsas de formação atenderão 1 milhão de pessoas até 2014
Acordo
de cooperação técnica firmado nesta quarta-feira, 9, em Brasília, cria a
bolsa Formação Trabalhador, destinada a promover a capacitação
profissional, a inclusão produtiva e a superação da pobreza.
Inicialmente, serão oferecidas 60 mil bolsas em cursos de formação, que
devem ter início em 2012. Até 2014, a previsão de atendimento abrange 1
milhão de pessoas.
O acordo foi firmado pelos ministros da
Educação, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
Tereza Campello, na abertura do Encontro de Prefeitos e Secretários
Estaduais e Municipais sobre a Estratégia de Inclusão Produtiva Urbana
do Plano Brasil sem Miséria. Esteve presente também o ministro do
Trabalho e Emprego, Carlos Luppi.
As bases do acordo estabelecem a
atuação conjunta do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego (Pronatec), do MEC, e o Brasil sem Miséria, do MDS. Segundo
Haddad, o Pronatec permite a capacitação profissional e a preparação de
pessoas para o mercado de trabalho. “Precisamos oferecer à juventude e
aos trabalhadores uma oportunidade de melhoria de condição de vida,
aumento da produtividade e da renda”, disse. “É isso que está no
horizonte.”
A bolsa Formação Trabalhador, prevista no Pronatec,
permite a trabalhadores e beneficiários de programas federais de
transferência de renda do governo federal a participação em cursos de
formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. Os
recursos para execução do programa provirão do próprio Pronatec, do
Plano Brasil sem Miséria e de outro programa do MEC, o Brasil
Profissionalizado, destinado a fortalecer as redes estaduais de educação
profissional e tecnológica.
Para definir as áreas a serem
atendidas, MEC e MDS verificaram a capacidade instalada de vagas em
municípios com mais de 100 mil habitantes. Todas as unidades da
federação serão contempladas.
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