Educação profissional
Senado aprova programa que amplia acesso ao ensino técnico.
O Senado Federal aprovou na terça-feira, 18, o Projeto de Lei nº
78/2011, originário da Câmara dos Deputados, que cria o Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O texto segue
agora para a sanção da presidenta da República, Dilma Rousseff.
O
Pronatec oferece um conjunto de ações destinadas a ampliar e
democratizar a oferta de vagas na educação profissional brasileira. A
meta é beneficiar até 8 milhões de brasileiros com cursos técnicos
oferecidos pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica, redes estaduais de educação, Sistema S, redes particulares
de educação e entidades particulares sem fins lucrativos.
A Rede Federal, em processo de expansão, ganhará mais 208 escolas —88 serão entregues ao longo de 2012. O programa Brasil Profissionalizado
já firmou convênios de R$ 1,5 bilhão para a construção de 180 escolas
técnicas estaduais e reforma de outras 500. O Pronatec também prevê a
ampliação do programa Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil), que proporciona formação prática por meio de laboratórios móveis.
Com
o Pronatec, está prevista também a concessão de bolsas de formação para
estudantes em cursos técnicos e de trabalhadores em cursos de formação
inicial e continuada. O novo programa prevê ainda o benefício do Fundo
de Financiamento ao Estudante de Nível Superior (Fies) para cursos
técnicos e o acesso a sistemas de financiamento para empresas que
pretendam qualificar seus trabalhadores.
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